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Notícias

TJ/DFT: Nubank é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude

17 de maio de 2021

A NU Pagamentos SA foi condenada a indenizar um homem após permitir que terceiro usasse seus dados para realizar contratação de ca [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC

17 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TRT/RS: Desembargador cassa liminar que suspendeu demissões no Sport Club Internacional

17 de maio de 2021

O desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu a decisão proferida pelo juízo da 4 [ Leia mais... ]

TJ/PB: Extra deve indenizar cliente por furto em estacionamento

17 de maio de 2021

O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de transporte e Distrito Federal terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar

17 de maio de 2021

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a TTAP Transportes e Logística e, de forma subsidiária, o Distrito Federal a i [ Leia mais... ]

TRT/SP confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora

17 de maio de 2021

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu dano moral e pensão vital [ Leia mais... ]

TJ/RO: Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito à convocação

17 de maio de 2021

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar empregada que teve contrato suspenso e recebeu benefício emergencial em atraso durante a pandemia

17 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de transporte de passageiros de pagar a uma ex-empregada o benefício emergencial previs [ Leia mais... ]

TJ/MG: Estado deve fornecer atendimento especializado a adolescente com deficiência visual

17 de maio de 2021

O Estado deverá manter um professor especializado na linguagem braile para acompanhar uma estudante deficiente visual. Com essa de [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC

17 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]