Notícias
STJ: Recurso Repetitivo - Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual
17 de maio de 2021
??Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de [ Leia mais... ]
STJ: Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel
17 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo d [ Leia mais... ]
TST mantém penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
17 de maio de 2021
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
17 de maio de 2021
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Concede horário especial a servidor estudante com compensação fora do horário do setor de lotação
17 de maio de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Superintendência de Administração do Ministério da Faz [ Leia mais... ]
TRF4: Reconhece direito de perito do INSS acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares
17 de maio de 2021
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um peri [ Leia mais... ]
EMBARGOS MONITÓRIOS - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado a indenizar seu irmão em R$ 15 mil por homofobia, agressão e ameaça
17 de maio de 2021
Um homem deverá indenizar o próprio irmão em R$ 15 mil, após promover ameaças, agressões f [ Leia mais... ]
TJ/GO: Nascimento de filha gerada por conta de eventual erro médico na colocação do DIU gera indenização de R$ 70 mil aos pais da menina
17 de maio de 2021
O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 70 mil rea [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município por queda de muro de cemitério
17 de maio de 2021
Casa vizinha foi atingida, causando prejuízo aos proprietários. A Prefeitura de Maria da Fé deverá indenizar um casal por d [ Leia mais... ]