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Notícias

TJ/SC: Mesmo por adesão, termo de proteção veicular vale como seguro e tem que ser cobrado

18 de maio de 2021

Proprietária de veículo furtado enquanto era atendida em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Aventureiros, em Joinville, [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Acidente por culpa exclusiva da vítima afasta dever de autoescola indenizar

18 de maio de 2021

Aluno que se acidentou durante aula de pilotagem de motocicleta não faz jus à indenização por danos materiais e morais. A decisão [ Leia mais... ]

TJ/MA: Seletivo para cadastro de reserva não dá direito à nomeação de candidato aprovado

18 de maio de 2021

Ao candidato aprovado em seletivo, fora do número de vagas previstas no edital do certame ou somente em caráter de cadastro reserv [ Leia mais... ]

TRT/GO exclui restrição de circulação de frota de transportadora e inclui proibição de transferência de veículos

18 de maio de 2021

A determinação judicial que restringe a circulação de todos os veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de t [ Leia mais... ]

TRT/GO: Viúva e filho não conseguem indenização por morte de gerente de fazenda em decorrência de acidente em dia de folga

18 de maio de 2021

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença que negou indenização à viúva e ao filho de um gerente de fazenda que morreu em [ Leia mais... ]

EXCESSO DE INDISPONIBILIDADE - NOVO CPC

18 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXCEÇÃO SUSPEIÇÃO DE JUIZ AMIZADE PARTE - NOVO CPC

18 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Intermedia [ Leia mais... ]

EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ - NOVO CPC

18 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

ESCUSA DO TUTOR - NOVO CPC

18 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ESCUSA DO PERITO - NOVO CPC

18 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]