Notícias
TRF1 suspende decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional
02 de fevereiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma jazida de argila p [ Leia mais... ]
TRF1: A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente
02 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apela [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
02 de fevereiro de 2021
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis. A Sétima Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TRF4: Incra deve elaborar plano de segurança para barragem com risco de rompimento
02 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válid [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
02 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (26/1) e decidiu m [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TJ/SC: Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações
02 de fevereiro de 2021
Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso por cont [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro da TAM separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
02 de fevereiro de 2021
A Tam Linha Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que foi constrangido a sair da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém determinação para que Unimed forneça material cirúrgico a paciente
02 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico a u [ Leia mais... ]