04 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma gerente de contas para que fosse concedida a aposentadoria por invalidez, uma vez [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada em decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraí [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja Renner deve receber indenização pelos danos morais sofri [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Consumidor será indenizado em R$ 3 mil, por danos morais. O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral vai recebe [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil. O 1º Juizado Especial C [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu pedido de efeito suspensivo do Município São Jo [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
A agropecuária responsável pela Fazenda Ressaca, em Cáceres, não poderá exigir que seus empregados atuem no combate a incêndios, s [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Segundo a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, não se pode reconhecer coação para adesão a programa de layoff v [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Razão Social da Empr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]