Notícias
TRT/RN reverte justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema
30 de abril de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispens [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justa causa para funcionário acusado de assédio sexual contra colega de trabalho
30 de abril de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE declarou válida e legítima a dispensa por justa causa a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes
30 de abril de 2026
Estelionatários invadiram perfis de usuária para pedir transferências via Pix A 14ª [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista
30 de abril de 2026
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no va [ Leia mais... ]
TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência
30 de abril de 2026
Devedores seguirão com 50% do rebanho para atividade rural em família A 1ª Câmara C [ Leia mais... ]
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
29 de abril de 2026
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, [ Leia mais... ]
STF: Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
29 de abril de 2026
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais Nest [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao Tribunal do júri julgar tenente-coronel da PM acusado de feminicídio
29 de abril de 2026
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que [ Leia mais... ]
STJ condena a empresa Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental
29 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar inden [ Leia mais... ]
STJ: Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
29 de abril de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese [ Leia mais... ]