19 de maio de 2021
A 99 Táxis terá que devolver em dobro o valor pago em excesso por uma usuária ao final de uma corrida. A 3ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma técnica de enfermagem aposentada pela prática do crime de calúnia, p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
A mudança de gestão não afasta a responsabilidade do município quanto ao pagamento dos vencimentos dos seus servidores. Assim deci [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, julgou procedente pedido e condenou um homem ao pag [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
A juíza Maria Neíze de Andrade, convocada pelo TJRN e com atuação na 3ª Câmara Cível do TJRN, manteve sentença da 2ª Vara da Infân [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
A empresa Aviagon Consultoria e Representação Comercial deverá indenizar mulher inscrita indevidamente no rol de funcionários da e [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo. A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motori [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica, [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
O estabelecimento comercial deve pagar à autora R$ 1.399,00 pelos danos materiais. Uma mulher que teve objetos pessoais fur [ Leia mais... ]
19 de maio de 2021
Embora a informalidade e a simplicidade sejam princípios norteadores dos Juizados Especiais, é obrigação do autor apresentar prova [ Leia mais... ]