Notícias
EXECUÇÃO - RESSARCIMENTO - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos
19 de maio de 2021
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO - EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa na Floresta Nacional
19 de maio de 2021
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno. A Nona Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município será despejado de sala comercial após ficar sete anos sem pagar o aluguel
19 de maio de 2021
A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo a um Município da Serra que ocupa u [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente público é obrigado a indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz
19 de maio de 2021
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por suposta prática de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício
19 de maio de 2021
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada
19 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora que atrasa obra e culpa pandemia terá que bancar aluguel de compradora
19 de maio de 2021
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato [ Leia mais... ]
TJ/MA: Editora é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente
19 de maio de 2021
Uma editora foi condenada a devolver em dobro valores cobrados indevidamente, decorrentes de renovação de assinatura sem permissão [ Leia mais... ]