Notícias
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional
19 de maio de 2021
Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicáve [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será julgado repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor
19 de maio de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualific [ Leia mais... ]
STJ: Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
19 de maio de 2021
??No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador poss [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
19 de maio de 2021
No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos crédito [ Leia mais... ]
TST: Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
19 de maio de 2021
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho an [ Leia mais... ]
TST: MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
19 de maio de 2021
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados A Subseção I Especializada [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem [ Leia mais... ]