Notícias
TJ/RO mantém sentença que determina o Estado contratar profissionais para alunos especiais
05 de fevereiro de 2021
Durante a sessão de julgamentos, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram a obriga [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém multa aplicada pelo Procon a Telemar por violar direitos do consumidor
05 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ou re [ Leia mais... ]
EMBARGOS TERCEIRO LIMINAR VEICULO NAO ALIENADO - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por [ Leia mais... ]
AÇÃO POPULAR - HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que proibiu redução de vencimentos de comissionados da Alesp
04 de fevereiro de 2021
De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de acordo com a jurisprudência do STF sobre a irredutibilidade de vencimento [ Leia mais... ]
Recurso Repetitivo: STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
04 de fevereiro de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior [ Leia mais... ]
STJ: Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor
04 de fevereiro de 2021
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o te [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
04 de fevereiro de 2021
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC [ Leia mais... ]
TST: Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
04 de fevereiro de 2021
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída. A Segunda Turma [ Leia mais... ]
TRF1 anula auto de infração do Ibama contra usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar no período noturno contrariando a legislação em vigor
04 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que determinou o cancelamen [ Leia mais... ]