20 de maio de 2021
A Claro S.A foi condenada a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestaç [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma operadora de plano de saú [ Leia mais... ]
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A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem preso pela acusação de atuar com outros tr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
Decisão considerou normas nacionais e internacionais Por maioria, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
O Pleno do TRT de Goiás não deu provimento a um mandado de segurança (MS) impetrado por um devedor trabalhista contra o Juízo da V [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que a nomeação de uma junta governativa para d [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]