Notícias
TJ/AC garante que homem em estado vegetativo continue recebendo benefício do pai falecido
20 de maio de 2021
Como ex-seringueiro, genitor recebia pensão mensal vitalícia; decisão considerou possibilidade e necessidade de transferência do b [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água é condenada por cobrar tarifa sem disponibilizar o serviço
20 de maio de 2021
A concessionária de água somente pode cobrar tarifas se o serviço estiver disponível para uso. Foi este o entendimento de sentença [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de energia deve indenizar por demora em ligação de unidade consumidora
20 de maio de 2021
Autor da ação esperou mais de um mês pela ligação da energia elétrica de sua residência; serviço somente foi realizado por decisão [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
20 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande [ Leia mais... ]
TRT/MG exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
20 de maio de 2021
Decisão dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG excluiu bloqueio de quase R$ 80 mil realizado em conta poupança de ex-cônjuge de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Fisioterapeuta contratada como autônoma tem vínculo de emprego reconhecido com plano de saúde
20 de maio de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Viação Caiçara é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera
20 de maio de 2021
A Viação Caiçara foi condenada por não cumprir o contrato de transporte, o que obrigou um passageiro a realizar, por outras vias, [ Leia mais... ]
TJ/MA reconhece responsabilidade direta de titular de serventia por ato de seu preposto
20 de maio de 2021
Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a perda de delega [ Leia mais... ]
TJ/MG condena homem que negou dívida mesmo sabendo que ela existia
20 de maio de 2021
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da comarca de Ibirité que condenou um consumi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher acusada de furto por seguranças de supermercado deve ser indenizada
20 de maio de 2021
O magistrado entendeu que a autora sofreu violação de sua honra, ao ser abordada sob a alegação de que estaria furtando produto da [ Leia mais... ]