Notícias
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
05 de fevereiro de 2021
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de sindicato para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia
05 de fevereiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindica [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMBARGOS - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos
05 de fevereiro de 2021
Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Seguradora deve indenizar taxista que perdeu veículo após ser vítima de forte chuva
05 de fevereiro de 2021
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Taxista que teve perda total do veículo após ser vítima de forte ch [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresas amparadas pelo benefício da Justiça gratuita têm direito a suspensão do pagamento dos honorários sucumbenciais
05 de fevereiro de 2021
O valor que a parte vencida na ação paga à outra para custear gastos com advogados também [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
05 de fevereiro de 2021
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada. O Juizado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
05 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou o pedido de habea [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uber tem 24 horas para reintegrar motorista banido irregularmente
05 de fevereiro de 2021
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou à empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que, no prazo de 24 horas, reintegre u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
05 de fevereiro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que atribu [ Leia mais... ]