21 de maio de 2021
Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A empresa respondeu à solicitação direcionando para outro canal de atendimento, sem solucionar a demanda e gerando novas cobranças [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A decisão que condenou a coligação "Paraíba Unida" ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma in [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregad [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa - ME, em [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A 14ª Câmara Cível manteve sentença da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que fixou em R$ 15 mil o valor da indenização a ser paga [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
Sendo a prestação de serviços por conta do próprio prestador, de forma eventual, sem subordinação jurídica, não há relação de empr [ Leia mais... ]
21 de maio de 2021
A juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou o Estado do Ri [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]