Notícias
TJ/MG: Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada
08 de fevereiro de 2021
A empresa responsável pelo veículo deverá pagar R$ 3 mil. A Viação Santa Edwiges Ltda. deverá indenizar uma passageira em R [ Leia mais... ]
PEDIDO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE EMBARGOS - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - II - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ já qualif [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ______________, bras [ Leia mais... ]
STJ: Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
05 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
05 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéti [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST: Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
05 de fevereiro de 2021
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
05 de fevereiro de 2021
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho deter [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
05 de fevereiro de 2021
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Ce [ Leia mais... ]