Notícias
TJ/SP concede reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
08 de fevereiro de 2021
Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Seguradora deve arcar com tratamento de criança com doença que paralisa sistema digestivo
08 de fevereiro de 2021
Liminar emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou na necessidade emergencial do tratamento e o direito à [ Leia mais... ]
TJ/GO: Isenção de ITBI para pessoa jurídica obedece limite do capital social a ser integralizado
08 de fevereiro de 2021
Para isentar uma empresa da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI), [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
TRT/RN nega justiça gratuita a empresa fechada por produção ilegal de cigarros
08 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Energética terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente
08 de fevereiro de 2021
A Companhia Energética de Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção de créd [ Leia mais... ]
TRT/BA: Balconista de farmácia será indenizada em R$ 10 mil por discriminação racial
08 de fevereiro de 2021
A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a farmácia Pague Menos S/A a pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento
08 de fevereiro de 2021
A coletividade não deve ficar desamparada de atendimento de importância primária no que diz respeito à infraestrutura básica. Esse [ Leia mais... ]