Notícias
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, já d [ Leia mais... ]
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM SUSPENSÃO DO PROCESSO - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX, já devid [ Leia mais... ]
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, já q [ Leia mais... ]
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
STJ autoriza mudança de nome de criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional utilizado pela mãe - "Diane"
21 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
21 de maio de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia c [ Leia mais... ]
STJ ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
21 de maio de 2021
??Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no julg [ Leia mais... ]