24 de maio de 2021
A falha na prestação do serviço é descaracterizada, conforme precedentes jurisprudenciais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
A mulher contou que após várias tentativas de falar com o condutor, sem sucesso, pagou o valor de R$ 1 mil por uma chave nova. [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
Levando em consideração à paternidade socioafetiva existente entre as partes, o juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da 1ª Vara de F [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
A empresa aérea responde pelos danos materiais e morais em caso de violação e furto de pertences de bagagem despachada. Com este e [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
Uma fabricante de joias foi condenada a restituir um noivo que comprou um par de alianças e não recebeu dentro do prazo acordado e [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
Passageiro do aplicativo Uber que teve celular furtado após colisão do veículo em poste deverá ser indenizado pelos danos materiai [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE __________/UF __________, bras [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
24 de maio de 2021
Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime. A 1ª Turma Recursal do [ Leia mais... ]