Notícias
TJ/GO: Acerto trabalhista de réu em ação de estupro de vulnerável vai ser destinado ao tratamento psicológico da vítima
24 de maio de 2021
A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Jataí [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea deve indenizar família impedida de viajar porque o passaporte do filho estava vencido
24 de maio de 2021
Uma família que foi impedida de viajar para as festividades de fim de ano porque o passapo [ Leia mais... ]
FALSIDADE DE DOCUMENTO – INCIDENTER TANTUM - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, já d [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DO FEITO - FALECIMENTO DO AUTOR (DIREITO PERSONALÍSSIMO) - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DE USUFRUTO POR EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária ganha direito à mesma gratificação recebida por outros colegas na rescisão contratual
24 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito de uma bancária a receber uma comissão especial que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo
24 de maio de 2021
Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de f [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação; usuários deverão ajuizar pedidos
24 de maio de 2021
A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título de coparticip [ Leia mais... ]
TRT/RS: Professora despedida durante tratamento de câncer de mama deve ser indenizada e reintegrada ao emprego
24 de maio de 2021
Uma professora que foi despedida durante tratamento de câncer de mama ganhou o direito de ser reintegrada ao serviço e deve recebe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: BV Financeira deve indenizar proprietário de veículo por avarias ocasionadas sob sua guarda
24 de maio de 2021
A BV Financeira foi condenada pelos danos em um veículo enquanto estava sob sua guarda. Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizado [ Leia mais... ]