Notícias
STF firma entendimento sobre pagamento de honorários em ação coletiva
24 de maio de 2021
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve ser realizado em [ Leia mais... ]
STJ: No caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
24 de maio de 2021
???????Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
STJ: Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos
24 de maio de 2021
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garanti [ Leia mais... ]
TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
24 de maio de 2021
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
HABILITAÇÃO - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX, estado c [ Leia mais... ]
TRF1: Viola os princípios da impessoalidade e da isonomia a atribuição de pontuação maior a alunos de universidade pública em detrimento dos alunos de universidade particular em edital de seleção para pós-graduação
24 de maio de 2021
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apelou da sentença em ação civil pública que julgou parcialmente procedentes os pedidos [ Leia mais... ]
TRF1: Uso de documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu
24 de maio de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Fed [ Leia mais... ]
TRF4: Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
24 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que tra [ Leia mais... ]
HABEAS DATA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TRF4: Loja de rações e produtos para animais não precisa se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária
24 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]