Notícias
AÇÃO DE AVERBAÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - NOVO CPC
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome do autor), bra [ Leia mais... ]
TST: Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
09 de fevereiro de 2021
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - NOVO CPC
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OUTRAS CAUSAS
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
09 de fevereiro de 2021
Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente [ Leia mais... ]
TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
09 de fevereiro de 2021
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PETIÇÃO DO DEVEDOR OFERTANDO O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
PETIÇÃO DO DEVEDOR OFERTANDO O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DA PENHORA INICIAL
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]