Notícias
TRT/RS: Empregado flagrado furtando mercadorias em supermercado tem mantida a despedida por justa causa
25 de maio de 2021
Um empregado foi despedido por justa causa após ser visto furtando itens do supermercado onde prestava serviços havia cerca de 12 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
25 de maio de 2021
Reparação fixada em R$ 3 mil. A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a indenizar, por danos morais, mulher que teve [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária pode condicionar troca de titularidade de unidade consumidora a quitação de dívida
25 de maio de 2021
Uma concessionária de energia pode condicionar a troca de titularidade do contrato ao paga [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido
25 de maio de 2021
Uma clínica de estética e um médico dermatologista foram condenados a ressarcir um paciente que contratou os serviços da empresa p [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia
25 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-supervisor de uma farmácia em Contagem, que utilizava o [ Leia mais... ]
TRT/GO: Psicóloga obtém reconhecimento de adicional de insalubridade por trabalho em hospital
25 de maio de 2021
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu o adicional de insa [ Leia mais... ]
TRT/MT: Garis não podem ser transportados em carrocerias de caminhões
25 de maio de 2021
A empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela limpeza urbana do Município d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Soldado deve prestar serviços à comunidade por efetuar disparos em via pública
25 de maio de 2021
O disparo de arma de fogo em via pública ou em direção a lugar habilitado é um crime previsto no artigo 15, caput, da Lei n° 10.82 [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO - II - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ (nome, [ Leia mais... ]