Notícias
TRT/SP: Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
10 de fevereiro de 2021
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, di [ Leia mais... ]
Covid-19: TJ/DFT decide que auxílio emergencial é impenhorável
10 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ação rescisória - ?????Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
10 de fevereiro de 2021
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem uma demanda sobre a chamada “Usu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança abusiva ainda que de débito existente é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
10 de fevereiro de 2021
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Pan a indenizar uma cliente que recebeu, no período de 12 dias, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz rejeita força maior e determina que fundação pague verbas a professor
10 de fevereiro de 2021
O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, determinou que uma fundação educacional pague a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado
10 de fevereiro de 2021
Ao apreciar pedido da defesa de Oswaldo Eustáquio Filho, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF decidiu que para contin [ Leia mais... ]
TJ/MT: Supermercado Comper terá que indenizar cliente que sofreu intoxicação alimentar após ingerir torta estragada
10 de fevereiro de 2021
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve indenização por danos morais de R$ 5 mil a um cl [ Leia mais... ]
TJ/SC: Trabalhadora que adulterou atestados médicos para ludibriar patrão é condenada
10 de fevereiro de 2021
Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo de ausentar-se do trabalho ilicitamente, foi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa Telefônica é responsável solidária em processo contra franqueada
10 de fevereiro de 2021
Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve se [ Leia mais... ]
TJ/DF-TO: Covid-19 - hospital não pode ser dispensado de pagar adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros
10 de fevereiro de 2021
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato [ Leia mais... ]