25 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXX, nac [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, brasileir [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma de cálculo prevista na lei é uma opção legislativa válida. [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ___________/UF __________, brasileiro, sol [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é dever do juiz e d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
?O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito polic [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
25 de maio de 2021
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]