Notícias
IMPUGNAÇÃO - ASSISTÊNCIA - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPOSIÇÃO DE PENA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RÉU - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
26 de maio de 2021
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente [ Leia mais... ]
STF: Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
26 de maio de 2021
Maioria do STF destacou caráter tributário da relação jurídica entre a prestadora do servi [ Leia mais... ]
STJ: Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
26 de maio de 2021
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decis [ Leia mais... ]
TST: Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
26 de maio de 2021
O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador. A Subseção I Especializada em Di [ Leia mais... ]
TST: Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum
26 de maio de 2021
Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TRF1 determina reparação de dano ambiental na Reserva Biológica pelo estado e pelo município
26 de maio de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o estado de Rondônia e o município de Vale do Paraíso/ [ Leia mais... ]
TRF4 mantém multa para farmácia que estava funcionando sem a presença de técnico farmacêutico
26 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa que presta assistência para produto adquirido no exterior se submete à legislação brasileira
26 de maio de 2021
A Apple Computer Brasil terá que substituir o telefone celular entregue em troca de um aparelho defeituoso adquirido no exterior. [ Leia mais... ]