12 de fevereiro de 2021
Enfermeira deve ser ressarcida por redução no salário durante a licença-maternidade. A licença-maternidade é um direito fun [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
A lei nº 1.409/2015, do Município de Bayeux, que regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi no terminal do aerop [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
O China in Box foi condenado a indenizar dois consumidores que encontraram pedaços de vidro em comida. A decisão é da juíza substi [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico. A Gol Linhas Aéreas terá que pagar R$ 8 mil a uma clien [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
A 20ª Câmara Cível do TJRS condenou a Renault do Brasil Ltda. e a concessionária Sulbra Veículos Ltda. pelo atraso na entrega de u [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
Por determinação judicial, Município deve exibir cópias para a Defensoria Pública Estadual, no prazo de 30 dias, de todos os model [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
Ação monitória é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, tendente à célere constituição de título executivo judicial. [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que é constitucional a Lei nº 524/2018 do Município de Lagoa de Dentro, a qua [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2021
Consumidor que contratou pacote de empresa para transporte e acomodação durante evento, mas que foi surpreendido com cancelamento [ Leia mais... ]