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Notícias

TJ/AC: Loja é condenada por não entregar compra de consumidora

27 de maio de 2021

Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora. O Juizado Es [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

27 de maio de 2021

A Estapar Estacionamento foi condenada a indenizar um motorista que teve o carro removido e danificado durante o período em que es [ Leia mais... ]

TRT/SC: Suspensão de contrato autorizada por Ministério Público só gera efeitos após comunicado formal da empresa

27 de maio de 2021

A previsão em acordo coletivo para redução de salário ou suspensão de contratos feita com base na Medida Provisória nº 936/2020 (P [ Leia mais... ]

TRT/BA: Trabalhador humilhado pela chefia será indenizado em R$ 15 mil

27 de maio de 2021

O Bompreço Bahia Supermercados foi condenado a indenizar em R$ 15 mil por dano moral um empregado que provou ter passado por situa [ Leia mais... ]

TRT/RN determina que sindicato não impeça entrada e saída de empregados em empresa

27 de maio de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a determinação de que o Sindicato dos Trabalhadore [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Município deverá disponibilizar testes de Covid-19 a médicos que atuam em seu proveito e tenham sintomas da doença

27 de maio de 2021

A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deneg [ Leia mais... ]

INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - OFERECIMENTO DE QUESITOS - NOVO CPC

27 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

INDENIZAÇÃO - DESCONTO DE CHEQUE FURTADO - NOVO CPC

27 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX, nacio [ Leia mais... ]

INCIDENTE DE FALSIDADE - FALSIDADE DE DOCUMENTO - NOVO CPC

27 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

INCIDENTE DE FALSIDADE - ART. 430 - NOVO CPC

27 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]