Notícias
STJ vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
27 de maio de 2021
??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicament [ Leia mais... ]
TST: Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
27 de maio de 2021
Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direi [ Leia mais... ]
TST mantém penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
27 de maio de 2021
O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF1: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei
27 de maio de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Associação de Magistrados do [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil
27 de maio de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mantiveram a sentença proferida pel [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pedido de vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica é indeferido
27 de maio de 2021
Um pastor evangélico não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Administrador despedido cinco dias após uma crise epilética deve ser reintegrado e indenizado
27 de maio de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a nulidade da despedida de um administrador, ocorrida [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por litigância de ma-fé por mentir sobre pagamento de verbas rescisórias
27 de maio de 2021
Dentre os deveres das partes estão expor os fatos conforme a verdade, bem como não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregada de padaria que jogou café no rosto de colega após discussão
27 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que jogou café no rosto de um colega em uma p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado não é obrigado a nomear aprovados em concurso para oficial administrativo da Polícia Militar
27 de maio de 2021
Convocação é inviável por razões financeiro-orçamentárias. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]