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Notícias

TRT/SP mantém justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho

15 de fevereiro de 2021

Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão c [ Leia mais... ]

TRT/RN mantém multa de R$ 15 mil para empresa que não entregou EPIs contra o Covid

15 de fevereiro de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da In [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA – ILEGALIDADE – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ART. 201/CF - NOVO CPC

15 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DEVOLUÇÃO INDEVIDA – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - NOVO CPC

15 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

2021 01

12 de fevereiro de 2021