Notícias
TJ/AC aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
15 de fevereiro de 2021
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o va [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO – REVISIONAL – APOSENTADORIA – LEI Nº 8.112/90 - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma júri que condenou pintor por tentar envenenar cliente e família
15 de fevereiro de 2021
Crime cometido para ocultar subtração de folha de cheque. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Univ [ Leia mais... ]
TRT/MG defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública que cuidaria dos pais
15 de fevereiro de 2021
Os julgadores entenderam que o agravamento dos problemas de saúde dos pais idosos exigia a presença, o apoio e os cuidados do filh [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed não é obrigada a custear modalidade experimental de fisioterapia
15 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos na Apelação Cível n. 10 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente de telefonia que alegou cobrança indevida tem negado pedido de indenização
15 de fevereiro de 2021
A sentença é da Vara Única de Vargem Alta. Um cliente que alegou ter identificado cobrança indevida de serviços em plano de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais
15 de fevereiro de 2021
Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
15 de fevereiro de 2021
O juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele terá q [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém ex-esposa de devedor no polo passivo de execução trabalhista
15 de fevereiro de 2021
Mesmo que as dívidas contraídas em benefício da sociedade conjugal venham a acarretar prej [ Leia mais... ]