Notícias
INSPEÇÃO JUDICIAL - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX, já de [ Leia mais... ]
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TRT/GO: Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial
28 de maio de 2021
A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) é o juízo competente para apreciar uma ação trabalhista proposta por um motorista de camin [ Leia mais... ]
TJ/AC confirma condenação do Departamento Estadual de Água e Saneamento por demora excessiva na instalação de rede de água
28 de maio de 2021
Ente Estatal demorou mais de cem dias para realizar serviço, o que só aconteceu via decisão judicial. A 1ª Turma Recursal ( [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta argumento de subavaliação de imóvel penhorado
28 de maio de 2021
Uma construtora de Aparecida de Goiânia não conseguiu provar que um bem penhorado teria sido avaliado pelo oficial de justiça abai [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município está proibido de realizar contratações temporárias de servidores
28 de maio de 2021
O Município de Maracaçumé está proibido de realizar novas contratações temporárias, notadamente em relação às funções às quais ten [ Leia mais... ]
INDICAÇÃO DE DEPOSITÁRIO - PENHORA DE EMPRESA - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
INDICAÇÃO DE BENS DA SOCIEDADE - GARANTIA DA EXECUÇÃO - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
27 de maio de 2021
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à União. [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
27 de maio de 2021
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda [ Leia mais... ]