28 de maio de 2021
Uma loja de departamentos foi condenada por não devolver uma quantia paga a mais por uma cliente, por engano. A sentença é do 8º J [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado Santos, [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa que alugava, em cidade d [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A sentença foi proferida pelo magistrado da 10ª Vara Cível de Vitória. Um proprietário de equipamento estético de depilação [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada. O Juizado Esp [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma transportadora ao pagamento de danos materiais e morais por ter dani [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]