Notícias
STJ: Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
15 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobr [ Leia mais... ]
STJ: Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indeni [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
15 de fevereiro de 2021
Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
15 de fevereiro de 2021
Ele atuou por 10 anos em novelas da Record. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ator que [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO – RURÍCOLA – INSS - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de licença para acompanhar cônjuge independe do companheiro ou consorte do requerente ser servidor púbico ou ter sido deslocado por imposição do empregador
15 de fevereiro de 2021
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e po [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensa a liminar que prorrogava auxílio emergencial para a população do Estado do Amazonas
15 de fevereiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que condenou a Uniã [ Leia mais... ]
TRF3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
15 de fevereiro de 2021
Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região. A T [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve arcar com ônus da prova em ação de reparação de danos em imóvel do “Minha Casa Minha Vida”
15 de fevereiro de 2021
Para magistrado, banco tem poder econômico para contratar profissionais especializados para comprovar existência de vícios constru [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
15 de fevereiro de 2021
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em [ Leia mais... ]