Notícias
TRF4 concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
28 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e [ Leia mais... ]
INTERDITO PROIBITÓRIO II - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza que mãe biológica visite filha sem assistência de terceiros
28 de maio de 2021
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT acataram recurso proposto pela genitora de u [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada
28 de maio de 2021
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mero desconforto não gera dano moral
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a mera cobrança indevida de valores, por si só, não é capaz [ Leia mais... ]
INTERDITO PROIBITÓRIO - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
MP/DFT mantém decisão e Serasa segue impedida de vender dados pessoais
28 de maio de 2021
Nesta quarta-feira, 26 de maio, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dist [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município pagará indenização por falha no atendimento prestado em Maternidade
28 de maio de 2021
O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão do esquecimento de corpo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de telefonia Claro deve pagar danos morais a cliente que teve nome negativado
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gravação de cerimônia de casamento por instituição religiosa não implica em ato ilícito
28 de maio de 2021
Os desembargadores da 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a sentença proferida pela [ Leia mais... ]