Notícias
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinava progressão de carreira de servidores do estado
28 de maio de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, não foi observada a suspensão, pelo STF, da eficácia de eme [ Leia mais... ]
INTERVENÇÃO COMO LITISCONSORTE - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, nacion [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será definido se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
28 de maio de 2021
???Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
STJ: Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
28 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recor [ Leia mais... ]
TST: Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
28 de maio de 2021
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou [ Leia mais... ]
INTERPELAÇÃO JUDICIAL - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TRF1: Percepção de subsídio não exclui o direito a concessão de auxílio-transporte
28 de maio de 2021
Por ter natureza indenizatória, o auxílio-transporte não é incompatível com a percepção de subsídio. A finalidade da verba é recom [ Leia mais... ]
TRF1: Não compete ao Ibama exercer a função de perito judicial
28 de maio de 2021
Em sede de Mandado de Segurança originário, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) concedeu a seg [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização em caso de morte em que não foi comprovada má prestação de serviços médicos pelo SUS
28 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação contra a sentença de primeira instância que havia julg [ Leia mais... ]