Notícias
MANIFESTAÇÃO - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
LITISPENDÊNCIA - CONTESTAÇÃO COM PRELIMINAR - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Con [ Leia mais... ]
JUNTADA ROL TESTEMUNHAS - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]
JUNTADA DOCUMENTO OITIVA PARTE CONTRARIA - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]
JUNTADA DE PROCURAÇÃO - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXX, já [ Leia mais... ]
JUNTADA DE DOCUMENTOS - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
JUNTADA DE DOCUMENTOS - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX, já qu [ Leia mais... ]
STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza
28 de maio de 2021
Para a maioria do Plenário, as regras estão dentro da competência dos estados para legisla [ Leia mais... ]
STF define que ação civil pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória
28 de maio de 2021
Segundo o Tribunal, a utilização da ação civil pública no questionamento de sentença já transitada em julgado só vale para o caso [ Leia mais... ]
Emenda que dá autonomia orçamentária à Universidade Estadual de Roraima é inconstitucional
28 de maio de 2021
Para o Plenário do STF, a ampliação da autonomia por emenda à constituição estadual viola o princípio da separação dos Poderes. [ Leia mais... ]