Notícias
TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
18 de fevereiro de 2021
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica A Terce [ Leia mais... ]
TST: Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
18 de fevereiro de 2021
A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da con [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante bolsista tem direito ao processo seletivo pelo sistema de cotas
18 de fevereiro de 2021
Após ser aprovado para curso técnico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) em va [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que teve assinatura falsificada em contrato de seguro deverá ser ressarcida
18 de fevereiro de 2021
Uma mulher que pagava um serviço de seguro de acidentes pessoais sem saber será indenizada [ Leia mais... ]
TRT/SP: Lanchonete é condenada em quase R$ 56 mil por não socorrer empregada grávida
18 de fevereiro de 2021
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a uma empregada grá [ Leia mais... ]
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...) 1 [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por acidente em ponte de madeira que deixou motociclista semiparaplégico
18 de fevereiro de 2021
Ao analisar o caso, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou o Est [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de Avianca por atraso de voo
18 de fevereiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Aerovias Del Conti [ Leia mais... ]
TJ/SP: Rés que venderam empresa omitindo falta de certificação devem arcar com custos para sua obtenção
18 de fevereiro de 2021
Omissão não gera anulação do negócio. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo dete [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - FALÊNCIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, administr [ Leia mais... ]