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Notícias

TRT/MG afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

31 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes [ Leia mais... ]

TJ/GO: Aluno que teve pálpebra rasgada em fio de arame instalado no pátio de uma escola será indenizado em R$ 25 mil

31 de maio de 2021

O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a um aluno que se acidentou no interior de uma escola de [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada

31 de maio de 2021

Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificad [ Leia mais... ]

TJ/AC: Agência de viagens 'Decolar.com' deve ressarcir valor cobrado por passagem de voo cancelado

31 de maio de 2021

Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não realize [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica

31 de maio de 2021

O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha de nove meses de idade [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado

31 de maio de 2021

Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipa [ Leia mais... ]

TJ/SP: Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

31 de maio de 2021

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]

TRT/SP: Dispensada no dia em que compareceu como testemunha em processo trabalhista, atendente receberá danos morais

31 de maio de 2021

Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desliga [ Leia mais... ]

TRT/MT: Enfermeira será indenizada após pedir demissão e não ser contratada

31 de maio de 2021

Agir com boa-fé é um dever das partes já a partir das negociações que antecedem o contrato. Com base nesse princípio, a Justiça do [ Leia mais... ]

TRT/SC: Cinegrafista que se limita a registrar imagens não faz jus à equiparação salarial como jornalista

31 de maio de 2021

O operador de câmera que somente capta imagens específicas, sob orientação de outros profissionais, não tem direito à equiparação [ Leia mais... ]