Notícias
TJ/TO: Justiça homologa acordo ambiental e consolida solução histórica para recuperação do Cerrado
04 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos
04 de maio de 2026
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar [ Leia mais... ]
STF: Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios
30 de abril de 2026
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, [ Leia mais... ]
STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de [ Leia mais... ]
TST: Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical
30 de abril de 2026
Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos” Resumo: A Eletr [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
30 de abril de 2026
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: Uma auxiliar administrat [ Leia mais... ]
CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório
30 de abril de 2026
Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser e [ Leia mais... ]
TRF1 garante matrícula em curso superior a estudante que concluiu ensino médio no exterior
30 de abril de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma estu [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante garante expedição de diploma mesmo com pendência no Enade
30 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a Universidade de Santa Cruz do [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que Município substitua servidores temporários por aprovados em concurso que aguardam nomeação
30 de abril de 2026
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público apontou que vários cargos que tiveram vagas oferecidas em concurso público rea [ Leia mais... ]