19 de fevereiro de 2021
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na Capital, julgo [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a utilização da produção antecipada de pro [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
O passageiro que não teve o celular devolvido após esquecê-lo em aeronave não faz jus a indenização por danos morais. O entendimen [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morai [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
Um pub lanchonete foi condenado a indenizar por danos morais um cliente impedido de entrar no estabelecimento por suposta dívida n [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
A vítima acabou falecendo em decorrência de ferimentos causados pelos agentes. O Poder Judiciário de Rondônia, em 1º e 2º g [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ EMPRESA? ? X LTDA, j [ Leia mais... ]