Notícias
TRF1 possui competência para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
01 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da competência p [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de assinatura física em contrato de cartão credito não impede a cobrança dos encargos feitos pela instituição financeira
01 de junho de 2021
O desbloqueio e uso do cartão de crédito efetuado pelo titular comprova a contratação dos serviços oferecidos pela administradora [ Leia mais... ]
TRF1: A análise de requisitos legais de pedido de patente de fármacos é atribuição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
01 de junho de 2021
Em acórdão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) confirmou a sentença proferida em mandad [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal deve indenizar aluna por erro médico em procedimento cirúrgico realizado na Faculdade de Odontologia
01 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
01 de junho de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que fornecer todos os registros de acesso relaci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
01 de junho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Descumprimento de regras por consumidor isenta Mercado Livre de indenização
01 de junho de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou o pedido de indenização feito por um consumidor que foi vítima de ato ilíci [ Leia mais... ]
TRT/SP: Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia
01 de junho de 2021
A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa de admi [ Leia mais... ]
TJ/SC majora pena imposta a escrivão que subtraiu valores oriundos de processos judiciais
01 de junho de 2021
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para 12 anos, seis meses e 29 dias de reclusão, em re [ Leia mais... ]
TRT/MG indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença
01 de junho de 2021
Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho pedindo a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais por te [ Leia mais... ]