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Notícias

TJ/ES: Motociclista que fraturou vértebra ao colidir com material deixado na via deve ser indenizado

22 de fevereiro de 2021

O juiz entendeu que o Município tem a responsabilidade de manter os espaços públicos em condições adequadas para serem utilizados [ Leia mais... ]

TRT/SP: Trabalhador vai receber R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho

22 de fevereiro de 2021

Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, e [ Leia mais... ]

TRT/MT: Empresa condenada por jornada exaustiva faz acordo e indenização será revertida à sociedade

22 de fevereiro de 2021

Um acordo homologado pela Justiça do Trabalho propiciará a destinação de aproximadamente 174 mil reais para a sociedade mato-gross [ Leia mais... ]

TJ/MG isenta emissora de indenizar profissional

22 de fevereiro de 2021

Entrevista não imputou a ex-funcionário crime de peculato, portanto não houve dano à honra. A rádio Cidade FM, um radialist [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIROS - I - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome do Embargante, [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - II - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ]