Notícias
TJ/SP reconhece a multiparentalidade e permite a inserção do nome de duas mães na certidão de nascimento
22 de fevereiro de 2021
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento. A 3ª Câmara de Direit [ Leia mais... ]
TJ/MA: Samsung deve indenizar consumidor por vício de fabricação em celular
22 de fevereiro de 2021
Uma fabricante de aparelhos eletrônicos deve indenizar se um produto vendido ao consumidor apresentar defeito ou vício de fabricaç [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família deverá ser indenizada por morte do pai em cerca energizada
22 de fevereiro de 2021
Um produtor rural terá que pagar indenização por danos morais a uma família no valor de R$ 10 mil, acrescido de correção monetária [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de imobiliária para receber comissão por venda de imóvel realizada por terceiros
22 de fevereiro de 2021
Juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que apartamento foi vendido em razão dos esf [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município terá que cadastrar e limpar imóveis abandonados
22 de fevereiro de 2021
O Município de Paço do Lumiar foi condenado na Justiça a realizar o levantamento e cadastro de todos os imóveis em situação de aba [ Leia mais... ]
TJ/MT condena bancos por desrespeito à legislação de proteção aos consumidores e idosos
22 de fevereiro de 2021
No sentido de garantir à população de Juína (735 Km de Cuiabá) os direitos contidos no Estatuto do Idoso, no Estatuto da Pessoa co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mercado Livre não deve indenizar cliente que pagou diretamente ao vendedor
22 de fevereiro de 2021
O consumidor teria feito o pagamento por meio de link enviado pelo próprio vendedor. Um consumidor, que comprou dois aparel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais
22 de fevereiro de 2021
Réu denunciado por invasão de domicílio que buscava ser indenizado, sob o argumento de falsa acusação, deverá ressarcir vítimas pe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras
22 de fevereiro de 2021
O acidente ocorreu durante procedimento cirúrgico, quando um acessório de um bisturi pegou fogo. Era uma cirurgia para reti [ Leia mais... ]
TRT/RS: Monitor de frota de caminhões que dormiu durante o expediente pode ser despedido por justa causa
22 de fevereiro de 2021
Um funcionário responsável por monitorar os deslocamentos dos caminhões de uma empresa de transporte de cargas pode ser dispensado [ Leia mais... ]