Notícias
TJ/RN: Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito a supostas verbas devidas
02 de junho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma decisão, os efeitos trazidos pela lei Nº 11.738/2008, que trata do piso nacional [ Leia mais... ]
TRT/MG: Confeiteira de navio dispensada após ter Covid-19, com perda de paladar e olfato, recebe indenização de R$ 200 mil
02 de junho de 2021
A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após acidente de percurso com ônibus que caiu em barranco, no trajeto para Pouso Alegre
02 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma fábrica de artigos de vidro, com sede em Pouso Alegre, pague uma indenização de R$ 8 mil [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ajudante de pedreiro receberá esmeraldas em acordo
02 de junho de 2021
Em conciliação inédita homologada nesta segunda-feira (31/5) pelo juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular da Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Companhia Urbanizadora terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
02 de junho de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap foram condenadas a indenizar uma mulher atingida por u [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve pagar salários atrasados de ex-servidora
02 de junho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Município de Nova Palmeira deve pagar os salários referent [ Leia mais... ]
MP/DFT: Seguradora Sul América terá que permitir mudança em plano de saúde para categorias inferiores
02 de junho de 2021
A Sul América deverá fazer as alterações necessárias para que os consumidores possam alterar o plano de saúde para categorias infe [ Leia mais... ]
OPOSIÇÃO - II - NOVO CPC
02 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
OFERECIMENTO DE BENS - FIADOR - DEVEDOR PRINCIPAL - NOVO CPC
02 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
NULIDADE DA CITAÇÃO - VIA POSTAL - NOVO CPC
02 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]