Notícias
TRF4 condena homem ao pagamento de multa por dano à estrutura da Ponte Internacional da Amizade
02 de junho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 40 anos de idade pelo crime de dan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
02 de junho de 2021
A Tam Linhas Aéreas foi condenada por cancelar o bilhete de volta de um passageiro que não [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar quando devolve o dinheiro ao consumidor
02 de junho de 2021
Uma empresa que aceitou a devolução de uma mercadoria vendida e estornou o valor pago pelo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
02 de junho de 2021
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para condenar uma agência de modelos a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/PB não vê dano moral em postagem feita por vereador via WhatsApp
02 de junho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo prefeito do Município de Ara [ Leia mais... ]
TRT/RS: Funcionária gestante que faltava ao serviço sem justificativa foi demitida por justa causa e sua demissão segue confirmada pelo Tribunal
02 de junho de 2021
Uma operadora de caixa que estava grávida foi despedida por justa causa em razão de ter cometido reiteradas faltas ao trabalho sem [ Leia mais... ]
TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação
02 de junho de 2021
A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher vítima de golpe aplicado por suposto médico deve ser indenizada por hospital
02 de junho de 2021
A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma mulher, que ingressou com [ Leia mais... ]
TJ/MA: Taxa de corretagem é legal quando está prevista em contrato
02 de junho de 2021
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a cobrança de taxa de cor [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa de telefonia Vivo é condenada à indenizar por cancelar linha utilizada para contatos com clientes
02 de junho de 2021
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a operadora Vivo Telefônica Brasil [ Leia mais... ]