Notícias
AÇÃO AUTÔNOMA - NOVO CPC
23 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Urgente: c [ Leia mais... ]
TJ/SP: Veiculação de matéria com denúncias de consumidores não gera dever de indenizar
23 de fevereiro de 2021
Verificada intenção de expor fatos e informar. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve cobrir tratamento médico de alto custo se faltam opções na rede conveniada
23 de fevereiro de 2021
A realização de tratamento médico em hospital de alto custo, ou fora da abrangência contratual, depende da urgência do tratamento [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém ato que demitiu médica por acumular três cargos públicos
23 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade no ato que demitiu uma médica do quadro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por roubo de veículo
23 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que aplicativo de transporte não é responsável por indeniza [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado não pode ser responsabilizado por furto em carro de médico em estacionamento de hospital
23 de fevereiro de 2021
O Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pelo furto no veículo de um médico ocorrido no estacionamento de um hospital. As [ Leia mais... ]
TJ/DFT: SKY deverá indenizar consumidor vítima de serviço fraudulento
23 de fevereiro de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sky Serviços de Banda Larga a indenizar consumidor por realiza [ Leia mais... ]
TRT/MG anula auto de infração aplicado à empresa agrícola por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência
23 de fevereiro de 2021
Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a cota legal. O juiz William Martins, em sua a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado indenizará família de preso em R$ 80 mil por morte em presídio
23 de fevereiro de 2021
"Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, pr [ Leia mais... ]
TJ/RS: Escola que encerrou curso sem aviso terá que indenizar ex-alunos
23 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a Fundação L´Hermitage, mantenedora do C [ Leia mais... ]