Notícias
PEDIDO - ALVARÁ - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - NOVO CPC
04 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
PEDIDO - ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - NOVO CPC
04 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
OPOSIÇÃO DE TERCEIRO (DISPUTA DE POSSE) - CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
04 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
OPOSIÇÃO - NOVO CPC
04 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
MODELO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA - NOVO CPC
02 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF torna sem efeito acordo de colaboração premiada entre Sérgio Cabral e Polícia Federal
02 de junho de 2021
Maioria dos ministros acolheu argumento da Procuradoria-Geral da República de que o acordo não poderia ter sido firmado sem a conc [ Leia mais... ]
STF: Escolas não são obrigadas a darem descontos durante a pandemia
02 de junho de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a norma trata de direito contratual, matéria da competência legislativa privativa da União. [ Leia mais... ]
STJ: Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
02 de junho de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a n [ Leia mais... ]
TST: Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
02 de junho de 2021
A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Credenciamento ou recredenciamento de instituição de ensino no sistema federal independe de apresentação de certidões de regularidade fiscal
02 de junho de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença qu [ Leia mais... ]