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Notícias

TJ/PB: Município é condenado a indenizar danos morais a servidor que ficou sem receber salários

04 de junho de 2021

O município de Queimadas foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um servidor que fico [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

04 de junho de 2021

O Shopping DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que foi assaltada com uso de arma de fogo enquanto estava dentro de [ Leia mais... ]

TJ/SP nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista

04 de junho de 2021

Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários. A 2ª Turma do Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão do ju [ Leia mais... ]

TRT/RS: Imóveis de estaleiro serão vendidos para quitar passivo trabalhista

04 de junho de 2021

O juiz Gilberto Destro, titular da Vara do Trabalho de Triunfo, determinou a venda direta de propriedades do Estaleiro de Construç [ Leia mais... ]

PEDIDO - CURATELA - LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO - ART. 756 - NOVO CPC

04 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

PEDIDO - COTAS MARGINAIS SEJAM RISCADAS - NOVO CPC

04 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

PEDIDO - COMPLETAR DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NOVO CPC

04 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ______________, nos [ Leia mais... ]

PEDIDO - CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA - NOVO CPC

04 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, na açã [ Leia mais... ]

PEDIDO - ARREMATAÇÃO INVALIDADA - NÃO PRESTOU CAUÇÃO - NOVO CPC

04 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

PEDIDO - ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO - NOVO CPC

04 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]