Notícias
TJ/DFT: Walmart e Hot Mega são condenados por venderem pneus defeituosos que causaram acidente ao consumidor
04 de junho de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Hot Mega Produtos Automotivos e a Walmart.com pela venda de pneu defeitu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Confecção terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia
04 de junho de 2021
Uma confecção da cidade de Cataguases foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória
04 de junho de 2021
A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo
04 de junho de 2021
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do med [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada
04 de junho de 2021
Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida de [ Leia mais... ]
TJ/AC garante direitos de consumidora que trocou picape por veículo com defeitos ocultos
04 de junho de 2021
Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais ba [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado indenizará aluno chamado de burro em sala de aula
04 de junho de 2021
Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico. [ Leia mais... ]
TJ/PB condena município a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais
04 de junho de 2021
O Município de Itaporanga foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 300 mil, em favo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de transporte terá que pagar indenização por anotações desabonadoras na carteira de trabalho do empregado
04 de junho de 2021
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas da região de Lavras, no Campo das Vertentes de Minas Gerais, terá que pagar indeniz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
04 de junho de 2021
O hacker Nicolas Noel Valdez Bello foi condenado a restituir R$ 648.143,45 ao Banco do Brasil. O valor foi retirado pelo golpista [ Leia mais... ]