Notícias
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca
04 de maio de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios [ Leia mais... ]
TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave
04 de maio de 2026
Decisão impede que Estado efetue retenção do imposto na aposentadoria da servidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora
04 de maio de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais
04 de maio de 2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de um plano de saúde [ Leia mais... ]
TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares
04 de maio de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da expre [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Choque elétrico resulta em condenação solidária de empresas por amputações e incapacidade permanente de trabalhador
04 de maio de 2026
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, mantida pelo TRT-11, reconheceu negligência na [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde
04 de maio de 2026
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou ação que questionava a nomeação de Juracy Cavalcante [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina adequações em Casa Lar da Criança
04 de maio de 2026
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social
04 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
TJ/MA: Suspensão de abastecimento de água por débitos do Estado é abuso de direito
04 de maio de 2026
Decisão judicial obriga concessionária a garantir serviço essencial Por decisão da [ Leia mais... ]