Notícias
STF: Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores
04 de junho de 2021
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, "hibridismo normativo", ao interpretar critérios dis [ Leia mais... ]
STJ: Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública
04 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município
04 de junho de 2021
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Novo titular de cartório responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
04 de junho de 2021
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. A Prime [ Leia mais... ]
TRF1: Professora de Universidade Federal garante o direito à licença para acompanhar cônjuge
04 de junho de 2021
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante com Deficit de Atenção tem direito a tempo adicional para realizar prova do Enem
04 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aluno, diagnosticado com o Transtorno de De [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
04 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado
04 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrit [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado
04 de junho de 2021
Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Processos com pedidos idênticos não podem ser considerados complô contra empregador
04 de junho de 2021
“A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado [ Leia mais... ]