Notícias
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de tarifas em conta salário
07 de junho de 2021
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única de Alagoa Grand [ Leia mais... ]
TJ/PB condena o Bradesco a pagar indenização por descontos indevidos em conta de beneficiária
07 de junho de 2021
Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença do Juízo d [ Leia mais... ]
TRT/RS nega reconhecimento de vínculo de emprego entre 'barman' e empresa de eventos
07 de junho de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego de um barman que atuou por c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
07 de junho de 2021
Juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de locatário de imóvel q [ Leia mais... ]
TRT/RS: Aposentado que desenvolveu doença pulmonar quando trabalhou em mineradora deve receber indenização por danos morais
07 de junho de 2021
A Chalabala - minerador - site.jpg3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ( [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a motorista que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança
07 de junho de 2021
Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagame [ Leia mais... ]
TRT/MG: Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por supervisor da empresa
07 de junho de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transporte de passageiros e cargas a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/PB reforma decisão que condenou construtora por danos causados a imóvel
07 de junho de 2021
Em julgamento realizado pela Terceira Câmara Cível foi dado provimento parcial à Apelação Cível nº 0002393-88.2013.8.15.0731 inter [ Leia mais... ]
TJ/RO condena o DER a indenizar técnica de enfermagem por acidente em quebra molas sem a devida sinalização
07 de junho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em dois recursos de apelação [ Leia mais... ]
PEDIDO - INSOLVÊNCIA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - NOVO CPC
07 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]