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Notícias

TJ/SC: Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos

25 de fevereiro de 2021

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos materiais, no valor [ Leia mais... ]

TRT/RS: Viúva e filhos de motorista de caminhão que morreu em acidente devem ser indenizados e receber pensão mensal

25 de fevereiro de 2021

A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 mil a título d [ Leia mais... ]

TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou também como cobrador não comprova acúmulo de função

25 de fevereiro de 2021

Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acú [ Leia mais... ]

TRT/BA institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, ou doença grave

25 de fevereiro de 2021

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, instituiu, por meio do Ato TR [ Leia mais... ]

TJ/MG: Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia na comemoração do aniversário

25 de fevereiro de 2021

Falha de serviço ocorreu na hora programada para festa. Cemig atribuiu problema a raios. A Companhia Energética de Minas Ge [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DIVÓRCIO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (nome do a [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DIVISÃO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), vem [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

Novas regras para negociação de tributos federais – Portaria PGFN 1696/2021 e o Covid-19

25 de fevereiro de 2021

Por: EDILSON STUTZ  Advogado So?cio Fundador Stutz Advogados, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia. [ Leia mais... ]