Notícias
PEDIDO - INVALIDADE DA ARREMATAÇÃO - PREÇO VIL - NOVO CPC
08 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
PEDIDO - INTIMAÇÃO POR VIA JUDICIAL - TESTEMUNHA - NOVO CPC
08 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - INTIMAÇÃO DO PERITO - NOVO CPC
08 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
PEDIDO - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NOVO CPC
08 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
PEDIDO - INTERDIÇÃO - NOVO CPC
08 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
STF restabelece decreto de Franca (SP) que impôs lockdown na cidade
07 de junho de 2021
Segundo o presidente do STF, as medidas restritivas de combate à Covid-19 estão fundamentadas, e o prefeito agiu dentro de sua com [ Leia mais... ]
STF cassa decisão que aumentou percentual de receita de Criciúma (SC) para pagamento de precatórios
07 de junho de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina violou o entendimento do STF sobre a matéri [ Leia mais... ]
STF: Lei que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
07 de junho de 2021
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária. O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
07 de junho de 2021
???Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhec [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
07 de junho de 2021
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime [ Leia mais... ]