Notícias
TJ/DFT: Servidora com mais de 65 anos não pode atuar em área de risco
25 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que assegurou a servidora com 66 anos de idade [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança com paralisia cerebral conquista direito de receber fraldas
25 de fevereiro de 2021
Sentença da Vara Cível da Comarca de Feijó considerou o Direito à saúde, determinando que o Ente municipal forneça 120 fraldas por [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função
25 de fevereiro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora
25 de fevereiro de 2021
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais, alegando que foi admitida por uma empresa do ramo financeiro em 1 [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
25 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermedia [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
25 de fevereiro de 2021
Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclama [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
25 de fevereiro de 2021
Região com histórico de violência. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado indenizará casal por policiais entrarem por engano em residência
25 de fevereiro de 2021
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização que o Esta [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
25 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ….., brasileiro (a), [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização
25 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido por um [ Leia mais... ]