Notícias
TJ/SC: Concessionária de energia é condenada por morte de criança de três anos
08 de junho de 2021
A família de uma criança de três anos que morreu em decorrência de uma descarga elétrica r [ Leia mais... ]
TJ/MA: Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido
08 de junho de 2021
Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa que prestou informações desabonadoras sobre ex-empregada terá de indenizá-la
08 de junho de 2021
A 3ª Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de uma empresa do ramo de materiais de construção de Jataí a indenizar uma ex-empr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que disciplina pontos de ônibus é inconstitucional
08 de junho de 2021
Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inco [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega retirada de publicação sobre morte de animal das redes sociais
08 de junho de 2021
A 1a. Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou a exclusão de postagens nas redes sociais relativa à morte de animal de esti [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP Autogestão é condenado por cancelar contrato de forma irregular
08 de junho de 2021
A notificação por edital que não preceda o esgotamento das possibilidades de notificação pessoal do consumidor e que não informe o [ Leia mais... ]
TJ/AC: Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia
08 de junho de 2021
A falta de um dispositivo de drenagem para captar as águas pluviais, que se acumularam junto ao muro de divisa do condomínio, é um [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reversão da justa causa aplicada a terceirizado da Cemig acusado de fazer “gato” na rede da casa dos pais
08 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada a um ex-empregado da Cemig acusado furtar energia elétrica par [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante despedida com sequelas de intoxicação no local de trabalho deve ser reintegrada
08 de junho de 2021
A despedida sem justa causa de uma vigilante que apresenta sequelas de uma intoxicação no trabalho foi considerada discriminatória [ Leia mais... ]
TJ/AC garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone
08 de junho de 2021
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na [ Leia mais... ]