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Notícias

TJ/MS: Idosos prejudicados com venda de aparelho de fisioterapia podem solicitar indenização

09 de junho de 2021

Consumidores idosos que foram lesados pela venda de aparelhos de fisioterapia por meio de financiamento descontado em suas aposent [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Adidas terá que pagar multa ao Procon por descumprimento de oferta da Black Friday

09 de junho de 2021

A Adidas do Brasil terá que pagar multa no valor de R$ 20.800 ao Procon-DF por descumprimento de oferta no site da empresa, durant [ Leia mais... ]

TJ/MA: Influenciadora digital é condenada a indenizar médica por 'post' em rede social

09 de junho de 2021

Uma ‘Digital Influencer’ deverá indenizar uma médica em dano moral por causa de um post publicado na rede social ‘Instagram’. A se [ Leia mais... ]

TJ/AC: Trabalhadora rural consegue o direito ao salário-maternidade

09 de junho de 2021

É preciso comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefíci [ Leia mais... ]

TJ/MA: Faculdade que fechou polo presencial sem aviso prévio deve ressarcir estudante

09 de junho de 2021

Uma faculdade de ensino tele-presencial deverá ressarcir uma estudante em 2 mil reais. O motivo, conforme sentença do 9º Juizado E [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém interdição de barragem por descumprimento de medidas de segurança

09 de junho de 2021

A Justiça do Trabalho manteve a interdição da Barragem de Mineração Casa de Pedra, em Congonhas. A mineradora responsável pelo loc [ Leia mais... ]

TRT/MG: Não é discriminatória a dispensa de trabalhadora com HIV de entidade filantrópica

09 de junho de 2021

A Justiça do Trabalho não reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora com HIV de uma entidade filantrópica de B [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a consultora de beleza que teve nome negativado

09 de junho de 2021

A mulher alegou que não conseguiu pagar o boleto, mas não apresentou nenhuma comprovação de contato com a empresa. Uma cons [ Leia mais... ]

TJ/ES: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 10 mil por assédio moral

09 de junho de 2021

A mulher sustentou que trabalhava com medo diante das constantes agressões verbais sofridas. Uma técnica de enfermagem, que [ Leia mais... ]

TRT/SP: Falta de reclamante à audiência por dificuldades técnicas comprovadas não justifica extinção de processo

09 de junho de 2021

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou extinção de processo sem resolução de mérito motivada pela ausênc [ Leia mais... ]