Notícias
STJ: Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
09 de junho de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a [ Leia mais... ]
TST: Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
09 de junho de 2021
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. A Subseção I Especializada em Dissídi [ Leia mais... ]
TST: Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
09 de junho de 2021
A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. A Subseção I [ Leia mais... ]
TRF3: Companhia energética deve devolver em dobro ao Município valores faturados de forma incorreta
09 de junho de 2021
TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TJ/CE atende pedido de menino de oito anos para usar sobrenome do padrasto
09 de junho de 2021
Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humaniz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que obriga estabelecimento a oferecer comanda individual é constitucional
09 de junho de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT m [ Leia mais... ]
TRT/SC: Execução contra empregado pode alcançar bens de companheira
09 de junho de 2021
A execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em nome de sua companheira. A decisão é da 1ª Câmara do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece a contrafação de modelos de roupas como prática de concorrência desleal
09 de junho de 2021
Laudo pericial confirmou o plágio. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém indenização de R$ 60 mil a homem que se acidentou por conta de buracos em rodovia e concede reparação de R$ 25 mil por danos estéticos
09 de junho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve valor arbitrado na sentença da comarca de Anápolis, que conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Supermercado é condenado a pagar danos morais por furto de veículo em estacionamento
09 de junho de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos mat [ Leia mais... ]