Notícias
TJ/MT condena construtora MRV por propaganda enganosa de “ITBI e registro grátis”
05 de janeiro de 2026
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar [ Leia mais... ]
TJ/DFT negou a um condenado autorização para receber visitas de um irmão menor de idade
05 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
05 de janeiro de 2026
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressã [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça proíbe cortes de energia o Réveillon
05 de janeiro de 2026
A Juíza Adria Josiane Muller Gonçalves Atz, da Comarca de Capão da Canoa, determinou que a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado
05 de janeiro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar uma demanda, relacionada à chamada remição de pe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sindicato e produtora de eventos são condenados a pagar direitos autorais
05 de janeiro de 2026
Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG). A 20ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
05 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um ped [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém fornecimento de fórmula especial a bebê com alergia ao leite em MT
05 de janeiro de 2026
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o poder público mantenha o fornecimento de suplemento alimentar a [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Vasco da Gama
05 de janeiro de 2026
A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, homologou, neste domingo, 21/12, o plano de recuperação [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
05 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcio [ Leia mais... ]