Notícias
PEDIDO - NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
PEDIDO - MULTA NA EXECUÇÃO - COMPUTADA NOS AUTOS - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
PEDIDO - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE - ARREMATANTE - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, nos auto [ Leia mais... ]
PEDIDO - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PEDIDO - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
PEDIDO - LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, brasileir [ Leia mais... ]
PEDIDO - JUSTA CAUSA - REABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STF: Estudante poderá responder processo por tráfico de drogas em liberdade
09 de junho de 2021
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização crimin [ Leia mais... ]
STJ: Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
09 de junho de 2021
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da fi [ Leia mais... ]
PEDIDO - JUNTADA DE MANDATO - RATIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]