Notícias
TJ/DFT mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente
02 de março de 2021
Dois restaurantes participantes do festival gastronômico Brasília Restaurante Week foram condenados ao pagamento de multa por perm [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que Prefeitura forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família
02 de março de 2021
Comprovada situação de vulnerabilidade. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa está isenta de tributos por venda de iate
02 de março de 2021
Negócio ocorreu em Angra dos Reis (RJ) e comprador retirou a mercadoria presencialmente. A MotorYachts Brasil Comércio, Imp [ Leia mais... ]
TJ/PB: Tam é condenada a pagar R$ 10 mil por não disponibilizar assento especial
02 de março de 2021
A empresa Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, n [ Leia mais... ]
TRT/GO: Print de conversa de WhatsApp apresentada de forma unilateral não é considerada prova válida
02 de março de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a validade de u [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista
02 de março de 2021
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que teve o nome divulgado em lista de empregados com ações na Justiça deve ser indenizada
02 de março de 2021
Uma fundação social do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora incluída em uma re [ Leia mais... ]
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, JUNTADA ROL DE TESTEMUNHAS - NOVO CPC
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermedia [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente
02 de março de 2021
O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio B [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil
02 de março de 2021
Houve dolo no cometimento do crime de denunciação caluniosa e comprovou-se que o policial agiu de forma correta O Juízo da [ Leia mais... ]